Desde as primeiras horas desta quarta-feira a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais está no Senado articulando a votação da proposta. O diretor Parlamentar, Paulo Roberto Oliveira e o diretor de Secretaria, Luciano Arruda se reuniram com senadores e levaram à senadora de Santa Catarina a solicitação para que ela pedisse a inversão de pauta.

Paulo Roberto Oliveira destaca que a FenaPRF trabalha para que o reajuste, que será pago de forma retroativa, seja aprovado ainda em novembro no Senado. “O senador Romero Jucá, líder do governo, disse que a matéria é de interesse do governo e deve ir ao plenário do Senado já na próxima semana quando a Casa terá o quórum para votação”, diz o diretor da FenaPRF. Depois de votado o PLC vai a sanção presidencial.

FenaPRF

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Aprovada antecipação de novo subsídio para policiais rodoviários federais

Proposta que antecipa em três meses a última das quatro prestações da nova remuneração paga aos policiais rodoviários federais; ou seja, de 1º de julho de 2010 para 1º de abril de 2010, foi aprovada nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue agora para votação em Plenário.

De autoria da Presidência da República, o projeto original (PLC 87/10), oriundo da Mensagem nº 655, de 29 de agosto de 2008, previa a fixação de novos valores para o subsídio da carreira, com efeitos financeiros implementados em quatro etapas: 1º de março e 1º de julho de 2008, 1º de julho de 2009 e 1º de julho de 2010.

A carreira de policial rodoviário federal é dividida em quatro categorias, que passaram a receber, após a última das quatro parcelas de reajuste, os seguintes subsídios, em final de carreira: Agente – R$ 5.804,95; agente operacional IV – R$ 7.443,29; agente especial VI – R$ 9.376,29 e inspetor III – R$ 10.544,14.

Em seu voto favorável à aprovação do projeto, o relator na CCJ, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), explica que não há reparos a fazer na proposta, uma vez que já há previsão orçamentária de R$ 38 milhões para a concessão do aumento. “O projeto se insere na política do governo federal de promover os necessários ajustes na remuneração dos servidores públicos de diversas carreiras do Poder Executivo, em especial a de policial rodoviário federal, de modo a assegurar a dignidade profissional dos valorosos patrulheiros rodoviários”, afirma o relator.

Valéria Castanho / Agência Senado