A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e o sistema sindical da PRF garantiram na tarde desta quarta-feira, 27, no Tribunal de Contas da União, a manutenção da aposentadoria especial dos policiais com paridade e integralidade. Por 6 x 2 os ministros acataram o entendimento da FenaPRF que já havia sido corroborado pelo Supremo Tribunal Federal no último dia 13 de outubro.
O desfecho favorável aos policiais, no entanto, foi conquistado com muito trabalho e disposição do sistema sindical e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Nos últimos dois anos, as entidades e o DPRF promoveram uma verdadeira maratona em gabinetes do STF,TCU e AGU na defesa da aposentadoria especial da categoria.
No Supremo Tribunal Federal, por exemplo, por cinco vezes o tema saiu da pauta do pleno. Mesmo diante dos cancelamentos, a FenaPRF seguiu em frente se reunindo com as autoridades competentes e, em parceria com advogados e outras entidades, distribuindo os memoriais com o entendimento dos policiais. O julgamento acabou acontecendo no dia 13 de outubro quando o Pleno da Corte, por unanimidade, acatou o entendimento dos policiais.
Outra frente de trabalho foi a Advocacia Geral da União onde diversas reuniões foram realizadas para mostrar aos advogados da União o enendimento dos policiais. O trabalho acabou rendendo frutos com a AGU se colocando ao lado da categoria durante o julgamento da questão no STF.
TCU – No Tribunal de Contas da União o trabalho dos policiais foi incansável. O processo 020320/2007-4 – que pedia revisão de aposentadoria de PRF´s entrou e saiu várias vezes de pauta. Mesmo diante deste quadro, os policiais não desanimaram. A agenda de reuniões foi ampliada e os contatos intensificados resultando na vitória que coroou um trabalho realizado com vigor e inteligência.
Mas o sistema sindical da PRF não atuou sozinho na defesa dos policiais. O apoio do DPRF ,por meio dos inspetores Max e Rômulo foi fundamental para demonstrar a unidade na ação dos policiais. Outro papel de destaque no trabalho realizado no TCU, AGU e STF foi do Escritório Trindade e Arzeno contratado pela FenapPRF para defender a categoria.
Para o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais Gilson Dias da Silva a vitória no TCU é um marco para os policiais. Da Silva afirma que durante os últimos meses a Federação e os sindicatos trabalharam intensamente para que o direito a aposentadoria especial não fosse subtraído da categoria. “Esse é um grande dia para os policiais rodoviários federais e para nosso sistema sindical”, diz o presidente.
O diretor Jurídico da FenaPRF, Sidnei Nunes, frisa que a decisão é resultado do trabalho árduo do sistema sindical da PRF, do DPRF em parceira com outras entidades representativas. Para Nunes essa é uma das principais vitórias do sistema sindical no ano de 2010. “Ao garantirmos a aposentadoria especial dos policiais estamos assegurando o futuro de todos os colegas e a tranquilidade para que todos exerçam suas funções em prol da sociedade brasileira”.
Fonte: Extraído do Site da FenaPRF