A malha rodoviária sob responsabilidade da PRF-RO totaliza aproximadamente 3.640 km, cobrindo o Estado de Rondônia e partes do Amazonas e Mato Grosso. Tendo por missão fiscalizar as BR 364, BR 319, BR 435, BR 174, BR 429, BR 421 e BR 425, a 21ª SRPRF-RO abrange trechos importantes sob o ponto de vista do conhecimento, conservação, preservação e proteção do meio ambiente mais fiscalizado pela comunidade ambiental internacional. Na realidade o PRF enfrenta, entre outros, o peso dos empresários na exploração de essências florestais e minérios, e na outra ponta, a presença das Organizações Não Governamentais, ONGs, que a título de fiscalizar a floresta prospecta as riquezas da diversidade biológica e minerária da região. A maior riqueza do Brasil, nossa biodiversidade, continua em risco. Amostras de diversidade da flora e fauna, juntamente com o etnoconhecimento são enviadas ao exterior, a maioria das vezes sem o prévio conhecimento dos brasileiros, os verdadeiros detentores dessa riqueza em potencial. O processo é facilitado pela globalização, que multiplicou as oportunidades de registrar marcas e patentes em âmbito internacional. A biodiversidade representa um patrimônio imensurável e a bioprospecção como forma e processo de conhecimento e exploração da vida no nosso planeta Terra é importantíssima e se caracteriza como um dos acontecimentos sócio-científico- econômico mais evoluídos e essenciais dos últimos séculos.
É possível afirmar que o assunto bioprospecção está intimamente ligado ao tema biopirataria, e, portanto, imperiosa é a intervenção estatal de forma repressiva às condutas criminosas que infringem as leis regulamentadoras da bioprospecção. A inexistência de uma legislação interna específica não impede a realização de contratos entre bioprospectores e fornecedores – embora seja necessário consentimento governamental, de acordo com a CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica).
A Amazônia brasileira (Bacia amazônica), nossa Amazônia Verde, com 4.982.072 Km2, abrigando parcela considerável da água doce do planeta, reservas minerais de toda a ordem e a maior biodiversidade da Terra, tornou-se riqueza conspícua o suficiente para, após a percepção de que se poderiam desenvolver ameaças à soberania nacional, receber a atenção dos formuladores da política nacional. Assim, a região passou a ser objeto de notáveis iniciativas governamentais, que visam a consolidação de sua integração ao território nacional, à garantia das fronteiras, à ocupação nacional do espaço físico e à exploração sustentada dos importantes recursos naturais ali existentes. Como exemplos dessas iniciativas, o Projeto Calha Norte, e o Sistema de Proteção da Amazônia – SIPAM, que inclui o Sistema de Vigilância da Amazônia – SIVAM.
Das 55 mil espécies encontradas no Brasil, só na Amazônia foram identificadas 20 mil espécies endêmicas (encontradas tão somente nesse ambiente). Em termos de comparação, o México tem 3 mil, o Reino Unido menos de 100, a Alemanha 16, e a Suíça apenas 2.
Na reserva extrativista do Alto Juruá, município de Cruzeiro do Sul/Acre, em pesquisa realizada por antropólogos e biólogos mostrou que pode haver ali índices de biodiversidade comparáveis ou superiores aos locais campeões em espécies como Tambopata, Manu e Pakitza, no Peru e Cacaulândia, em Rondônia. A flora amazônica representa 40% das florestas tropicais existentes no planeta. Com 23% das espécies animais somos os primeiros em peixes de água doce, anfíbios e mamíferos, o terceiro em aves e o quarto em répteis.
A vasta superfície da Amazônia mostra potencial mineral comparado às principais regiões produtoras de bens minerais do mundo. O que justifica a presença de tantos “naturalistas/pesquisadores/cientistas” em nossa Amazônia Verde desde que conhecida tornou-se? Qual a razão escusa do interesse de milhares de ONGs em nosso Paraíso Verde? A biopirataria e bioprospecção grassam ferozmente no ambiente amazônico à revelia e desconhecimento do nativo da terra.
Concluindo: que instrumentos administrativos e jurídicos, além de conhecimento técnico ambiental, como Policiais Rodoviários Federais, podemos fazer uso para coibir irregularidades de toda ordem em nossa rotina de atividade fiscalizadora em nossa Amazônia Ocidental, mais especificamente em Rondônia? A falta de conhecimento mais específico em meio ambiente, uma legislação mais abrangente e normas de ação que nos norteia finda por incentivar a impunidade dos crimes ambientais.
PRF – ZELAR faz parte da nossa NATUREZA.
Edson Silva – PRF, mestre em Ciências da Saúde, habilitado em Auditoria ISO 14.000, habilitado CONAMA 306, autor do Livro Saúde Ambiental o meio ambiente e o homem.
Fonte de referência
Biopirataria
Economia verde – a bioeconomia que pode revolucionar a Amazônia. Um olhar ganancioso, uma reserva biológica/aquífera/mineral Amazônia Verde, nosso Paraíso Verde
Textos parcialmente extraídos do blog edsonsilvaamazoniaofoco.blogspot.com