Porto Velho-RO, 14 de julho de 2016.
Assunto: Ação da Indenização de Fronteira
Prezados senhores e senhoras sindicalizados:
1) Nesta data a Secretaria de Orçamento do MPOG disponibilizou a verba para pagamento do adicional de fronteira. O processo já retornou e está com a SRH para providencias.
Sabemos todos que a burocracia a ser vencida é enorme, porém o Sindicato e o Escritório de Advocacia Pazdziorny, desenvolveram várias ações junto ao MPOG, MJ e DPRF em Brasília-DF na semana passada em busca de agilizar a implantação desse pagamento.
O próximo passo será a criação da RUBRICA para lançamento em folha. A SRH informou que em razão dos procedimentos dessa rubrica e pelo fato de que a folha estará em fechamento amanhã (15.07), será difícil implantar para o mês de agosto. O Sindicato e a SRH estão se empenhando o máximo para que essa implantação aconteça, porém, o mais provável será para o mês de setembro. 2) Outra vitória que foi conseguida ontem pelo Sindicato e pela Assessoria Jurídica é a reversão do entendimento da AGU ao conseguirmos uma reconsideração da decisão judicial anterior que estendia o benefício apenas ao sindicalizados até Julho/2015. Com essa última decisão do Juízo da 2ª Vara Federal, o benefício será estendido a todos os sindicalizados (ANTIGOS E NOVOS), independente da data de filiação ao SINPRF-RO.
No silêncio e na luta do SINPRF a batalha está sendo vencida para todos os nossos filiados. O objetivo principal é ver a categoria unida e vitoriosa em suas demandas.
Atenciosamente,
Edson Silva
Presidente – SINPRF-RO/AC