Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
Caros colegas sindicalizados:
Informamos a todos que recebemos várias informações no dia 27.03.14, quinta-feira, inclusive pelas redes sociais, de que o decreto regulamentador do ADICIONAL DE FRONTEIRA estaria para ser publicado nos próximos dias e que as cidades de Porto Velho-RO, que abriga a 1ª Delegacia e a Sede da 21ª Superintendência PRF, a cidade de Ji-Paraná-RO (2ª Delegacia) e a cidade de Rio Branco-AC (5ª Delegacia) estariam de fora do decreto.
Imediatamente enviamos e-mail a toda a Diretoria da FENAPRF, esclarecendo que o MUNICÍPIO de PORTO VELHO-RO, atende aos 02 (dois) requisitos da lei ao mesmo tempo, pois faz FRONTEIRA DIRETA com a Bolívia (na localidade/distrito de Abunã), que é trecho de responsabilidade da 1ª Delegacia PRF e é fato histórico, conforme informação oficial da SRH/21ª SR, já demonstrado no Oficio enviado ano passado, que a 1ª, 2ª e a 5ª Delegacias, bem como todo o Estado de Rondônia e do Acre, são UNIDADES DE DIFÍCIL PROVIMENTO, pois os policiais aqui lotados ficam apenas o tempo mínimo (06 meses ou 01 ano) e entram no SISNAR ou entram na Justiça para serem removidos, por variadas razões, entre elas pelo fato de a Região Norte não oferecer os atrativos normais, ser longe do centro do País e não atender aos requisitos aceitáveis do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH.
Na ocasião ainda solicitamos averiguarem com URGÊNCIA se estes informes procediam e caso se confirmasse, requeremos que, antes da publicação deste DECRETO, fosse corrigido eventual ERRO ou ENGANO em se deixar de contemplar os REFERIDOS MUNICÍPIOS como UNIDADES de DIFÍCIL PROVIMENTO ou FRONTEIRA com outro país, pois seria extrema injustiça para com os servidores que defendem esta fronteira norte de toda a sorte de crimes transfronteiriços.
No mesmo dia, a diretoria fez contato com o Diretor Parlamentar (Renato Dias), o Diretor Jurídico (Falcão) e o Presidente (Pedro Cavalcanti), quando informaram que teríamos que acionar a nossa bancada federal, para tentar reverter a situação.
Nesta manhã do dia 01.04.2014, o Presidente do Conselho Fiscal do SINPRF/RO-AC, PRF Paulo SOUZA (2ª Delegacia), fez pessoalmente contatos com o gabinete da Deputada Federal Marinha Raupp, e com a assessoria do Senador Acir Gurgacz.
Após contato com a Srta Alessandra, assessora parlamentar da Deputada Marinha Raupp, o PRF SOUZA explanou sobre a atual situação do ADICIONAL DE FRONTEIRA e o nosso receio de que algumas cidades fossem excluídas do DECRETO.
Em seguida, foi enviado cópias de vários documentos (cópia da minuta do Decreto, Ofício 032/SINPRF/RO-AC, relatórios e ofícios da 21ª Superintendência sobre a movimentação de efetivo na 21ªSRPRF), tendo a Assessoria reportado que de posse dos documentos enviados, iria buscar maiores informações e informar a Deputada Marinha Raupp do problema, ficando acertado que nos manteria informados dos procedimentos adotados.
Da mesma forma, ainda no período da manhã, o PRF SOUZA manteve contato com o Sr. Raudson, assessor do Senador Acir Gurgacz, onde tratou do mesmo assunto, sendo também enviado cópias dos documentos citados, havendo ainda a possibilidade de uma conversa pessoal com o Senador amanhã, haja vista, que o mesmo encontra-se na cidade de Ji-Paraná.
Na oportunidade, o PRF SOUZA ainda tratou com o Sr. Raudson, sobre a questão da liberação de servidores para o exercício de mandado classista, levando em consideração que o Senador compõe a Comissão Mista que trata do assunto, tendo relatado que, na tratará destas demandas com maior clareza, quando então buscará o compromisso de apoio.
Por último, por volta das 11h00 desta data, o Tesoureiro PRF POMPILIO, conseguiu audiência com o Superintendente e mostrou toda nossa preocupação sobre o problema que será criado caso se confirmem tais informações. O Superintendente também se mostrou muito preocupado com a situação, pois isso influenciará negativamente nas expectativas e nos ânimos do nosso efetivo e ficou de entrar em contato com a Direção-Geral do DPRF, reafirmando o nosso pedido de que o referido ADICIONAL fosse ofertado a todos os nossos servidores e policiais sem exceção, por uma questão de Justiça, já que a maioria aqui vive, trabalha, cria sua família e defende esta FRONTEIRA NORTE, que também é Brasil, embora quase sempre esquecido pelas autoridades governamentais.
Após esses primeiros contatos políticos, o PRF SOUZA e toda a DIRETORIA estão no aguardo de repostas.
Respeitosamente,
PRF SOUZA e Diretoria do SINPRF-RO/AC.