Fonte: Fenaprf e Jornal Correio Brasiliense:
Data: 2012-06-07 05:10

ENTIDADES FEDERAIS INTEGRANTES AO FÓRUM

ASSIBGE-SN, ANDES-SN, ANFFA-SINDICAL, ASFOC, ASMETRO-SN, CTB, CUT,
CONDSEF, CNTSS, CONFELEGIS, CSP-CONLUTAS, FASUBRA, FENALE, FENAPRF,
FENALEGIS, FENASPS, FENAJUFE, FENASTC, MOSAP, PROIFES, SINAL, SINAIT,
SINTBACEN, SINASEFE, SINDLEGIS, SINDIFISCO NACIONAL, SINDIRECEITA,
SINAGÊNCIAS, SINASEMPU, SINPECPF E UNACON-SINDICAL

Servidor valorizado = Serviço público de qualidade

GUSTAVO HENRIQUE BRAGA

CORREIO BRAZILIENSE – 06/06/2012

PESSOAL DO EXECUTIVO RADICALIZA E DECIDE PARAR NO PRÓXIMO DIA 18 EM
PROTESTO CONTRA A FALTA DE AUMENTOS EM 2013

OS SERVIDORES DO EXECUTIVO FEDERAL PROMETEM CRUZAR OS BRAÇOS NO
PRÓXIMO DIA 18. A DECISÃO FOI APROVADA EM PLENÁRIA DA CATEGORIA
REALIZADA ONTEM À TARDE, NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. A
RADICALIZAÇÃO É DEVIDO À FALTA DE UMA CONTRAPROPOSTA DO GOVERNO NAS
NEGOCIAÇÕES SALARIAIS PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE EM 2013. OS
SINDICALISTAS QUEREM AUMENTO LINEAR DE 22,08% — O QUE REPRESENTARIA UM
IMPACTO DE R$ 25 BILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS, OU DE 0,5% DO PRODUTO
INTERNO BRUTO (PIB). O PESSOAL DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO (MPU) TAMBÉM PRETENDE PARAR, MAS A PARTIR DO DIA 13, ASSIM
COMO OS QUADROS DAS ESCOLAS TÉCNICAS. JÁ OS TRABALHADORES
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DEVEM INICIAR GREVE
A PARTIR DO DIA 11.

TODAS ESSAS CATEGORIAS VÃO SE SOMAR AOS PROFESSORES DE QUASE 50
UNIVERSIDADES FEDERAIS, QUE JÁ ESTÃO DE BRAÇOS CRUZADOS. O OBJETIVO
É TRANSFORMAR O MOVIMENTO NA PRIMEIRA GREVE GERAL ENFRENTADA PELO
GOVERNO DILMA ROUSSEFF. APÓS OITO ANOS DE POLPUDOS ACORDOS SALARIAIS
ENTRE GOVERNO E FUNCIONALISMO DURANTE A GESTÃO LULA, A LUA DE MEL
CHEGOU AO FIM. A CRISE COMEÇOU NO ANO PASSADO, QUANDO DILMA CONCEDEU R$
1,5 BILHÃO EM REAJUSTES, ANTE UMA REIVINDICAÇÃO DE R$ 40 BILHÕES.
NAS NEGOCIAÇÕES PARA O PERÍODO DE 2012-2013, DILMA ESTICOU AINDA MAIS
A CORDA E AVISOU QUE, DESTA VEZ, A CORREÇÃO SERÁ ZERO. ATÉ AGORA,
NENHUMA DAS REIVINDICAÇÕES DEBATIDAS AO LONGO DE TRÊS MESES, EM 10
REUNIÕES COM AS REPRESENTAÇÕES DOS TRABALHADORES, FOI ACEITA.
INDIGNADOS, OS SERVIDORES FIZERAM UMA MARCHA, ONTEM, POUCO ANTES DA
PLENÁRIA.

A REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO É PELA APROVAÇÃO DOS
PROJETOS DE LEI 6613/09 E 6697/09, QUE TRATAM DA REESTRUTURAÇÃO DE
CARREIRAS PARA A CATEGORIA. OS PLS PREVEEM CORREÇÕES QUE CUSTARIAM R$
7,7 BILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS, QUANTIA CONSIDERADA “UM TANTO
GRANDE”, PELA MINISTRA DO PLANEJAMENTO, MIRIAM BELCHIOR, QUE JÁ
DESCARTOU QUALQUER POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO AINDA NESTE ANO. JÁ PARA
2013, MIRIAM ADIANTOU QUE O PROJETO “TEM QUE SER ANALISADO COM TODO
CUIDADO”. O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ROBERTO GURGEL, CHEGOU A
PUBLICAR UM PARECER, NO MÊS PASSADO, DEFENDENDO O REAJUSTE E SUSTENTOU
QUE O GOVERNO DESRESPEITOU A AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO.

DATA-BASE

O GOVERNO NÃO ACEITOU DISCUTIR SEQUER A DEFINIÇÃO DE UMA DATA-BASE
PARA A CATEGORIA, UMA DAS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES DOS SINDICALISTAS.
“ISSO É INADMISSÍVEL. ENTRA ANO, SAI ANO E O SERVIDOR FICA COM O PIRES
NA MÃO. O GOVERNO DEVERIA, NO MÍNIMO, CUMPRIR O QUE ESTÁ NA
CONSTITUIÇÃO”, DECLAROU SÉRGIO RONALDO, SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
FEDERAL (CONDSEF). RAMIRO LÓPEZ, COORDENADOR DA FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
(MPU), MANIFESTOU AVALIAÇÃO SEMELHANTE. “A DATA-BASE É PREVISTA NA
CONSTITUIÇÃO, QUANTO A ISSO NÃO CABE QUESTIONAMENTO”, AFIRMOU.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, MARCELA TAPAJÓS, EXPLICOU QUE O GOVERNO NÃO ACEITA
IMPORTAR O CONCEITO DE DATA-BASE DA FORMA COMO EXISTE NO SETOR PRIVADO
PARA O SETOR PÚBLICO. NO ENTENDER DE MARCELA, ISSO SERIA DESPENDER UMA
GRANDE QUANTIDADE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA MANTER DISTORÇÕES JÁ
EXISTENTES DENTRO DO FUNCIONALISMO. “TEM QUE SER ELABORADO OUTRO
CONCEITO”, JUSTIFICOU. A POSIÇÃO DO GOVERNO É PARA QUE O ASSUNTO SEJA
TRATADO SEPARADAMENTE, NAS DISCUSSÕES DA REGULAMENTAÇÃO DA
CONVENÇÃO 151 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), O QUE
DIFICILMENTE OCORRERÁ ESTE ANO.

UM DOS ÚNICOS PONTOS EM QUE O GOVERNO SINALIZOU ALGUM AVANÇO FOI O DO
REAJUSTE DE BENEFÍCIOS, ENTRE ELES, O VALE-ALIMENTAÇÃO. O OBJETIVO DO
PLANEJAMENTO É CRIAR UM EQUILÍBRIO ENTRE OS BENEFÍCIOS DOS TRÊS
PODERES. NESSE CASO, OS MAIORES GANHOS SERÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO
EXECUTIVO. O QUE NÃO ESTÁ CLARO É SE O GOVERNO ACEITARÁ ELEVAR OS
BENEFÍCIOS JÁ EM 2013, OU SE ISSO OCORRERÁ A PARTIR DE 2014.

PAUTA DE REIVINDICAÇÃO

A PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS É EXTENSA. ALÉM DO
REAJUSTE DE 22,08% (REFERENTE À INFLAÇÃO ACUMULADA MAIS A VARIAÇÃO
DO PIB DESDE 2010), ELES QUEREM AINDA A DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS
SALARIAIS PERMANENTES, ALÉM DO CUMPRIMENTO, POR PARTE DO GOVERNO, DOS
ACORDOS FIRMADOS EM NEGOCIAÇÕES PASSADAS E QUE AINDA NÃO FORAM
CUMPRIDOS.