O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República “in fine” assinado, resolve, com escopo no art. 6º, inciso XX, da Lei Complementar nº 75/93, expedir a presente RECOMENDAÇÃO a todos os policiais rodoviários federai lotados na 12ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal/Espirito Santo, nos termos a seguir:

Veja mais detalhes no Link abaixo: RECOMENDAÇÃO GAB-FC Nº 16-2010

O Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Rondônia, SINPRF-RO, no uso de suas atribuições estatutárias, vem:

RETIFICAR

O Edital de Convocação para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada na Cidade de Porto Velho/RO, no dia 31 de março de 2010, na Sede do Sindicato, situado a Rua Almirante Barroso nº 2554, Bairro Nossa Senhora das Graças, publicado no Jornal Diário da Amazônia do dia 17 de março de 2010, página 03 do caderno “Classificados Fácil”, onde se lê: com início às 9h30min em primeira convocação, havendo quorum regimental, ou às 10h00 em segunda e última convocação, Leia-se com início às 18h30min em primeira convocação, havendo quorum regimental, ou às 19h00 em segunda e última convocação.

Porto Velho-RO, 22 de março de 2010.

Edital 001/2010

O Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Rondônia, SINPRF-RO, no uso de suas atribuições estatutárias,

RESOLVE,

Convocar os filiados do SINPRF-RO, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada na Cidade de Porto Velho/RO, no dia 31 de março de 2010, na Sede do Sindicato, situado a Rua Almirante Barroso nº 2554, Bairro Nossa Senhora das Graças, com início às 09h30min em primeira convocação, havendo quorum regimental, ou às 10h00 em segunda e última convocação, com qualquer quorum, para deliberar sobre a seguinte pauta:

I-       Apreciação das contas referente ao exercício de 2009, em conformidade com o relatório apresentado pela Diretoria Executiva e parecer conclusivo do Conselho Fiscal;

II-           Deliberação sobre o orçamento para o exercício de 2010;

III-        Informes Gerais da Categoria.

Porto Velho-RO, 16 de março de 2010.

No dia 02/03/2010, os PRF Aredes, Secretário E Souza, Delegado Sindical do
SINPRF/ROAC, participaram do conselho de representantes da FENAPRF
reúne-se em Brasília.

A primeira Assembléia-Geral Extraordinária da FENAPRF do ano 2010, onde os
representantes dos sindicatos tomaram importantes deliberações sobre o
futuro da categoria.

Veja o resumo dos principais pontos abaixo:

REESTRUTURAÇÃO E READEQUAÇÃO SALARIAL:
visando uma negociação com o governo, sendo apresentada duas tabelas
salariais elaboradas por técnicos do DIEESE contratados pela Federação,
bem como uma terceira tabela elaborada pelo SINPRF/MS. Após apreciação
pelos presentes, foram propostas alterações e agendada uma nova AGE para o
dia 23 próximo, data em que deverá estar concluído o trabalho pelos
técnicos.

ANTEPROJETO DE LEI ORGÂNICA:
discutiu-se sobre a inércia do DPRF, quanto à apreciação do anteprojeto de
lei orgãnica, pois o texto só depende da aquiescência do Diretor-Geral
para seguir os trâmites legais. Foi cobrada uma postura mais incisiva por
parte da Federação, dando um prazo ao Diretor-Geral sob pena de suprimir a
instância e seguir diretamente ao MJ.

PL 4023, ANTECIPAÇÃO DA ÚLTIMA PARCELA DO REAJUSTE SALARIAL:
Pela agenda do Congresso Nacional, enquanto transcorria a AGE seriam
escolhidos os deputados que presidirão as Comissões Parlamentares, sendo
que no dia 03/03 os representantes em visita na câmara dos deputados,
foram informados que comporiam a CCJ, os Deputados Federais, Ernandes
Amorim e Moreira Mendes de Rondônia e pelo Acre o Deputado Petecão, assim
foram efetuados contatos com os mesmo solicitando apoio ao pleito, de
forma a acelerar a tramitação e aprovação da referida PL 4023.
ASSIM, solicitamos aos colegas que por ventura tiverem contatos com estes
parlamentares, um apoi no sentido de reforçarem os nossos prleitos.

LEI COMPLEMENTAR 51, INTEGRALIDFADE E PARIDADE:
Foi renovada a preocupação com os julgamentos do TCU e as intervenções
realizadas junto à alguns Ministros, pois os últimos votos são no sentido
de que os policiais que FECHARAM O TEMPO APÓS 20/02/2004 não teriam
direito à integralidade nem a paridade, data da regulamentação da EC
41/2003. As Federações dos policiais, juntamente com os sindicatos,
continuam atuando no caso para reverter este posicionamento, porém não há
previsão de reverter esta instabilidade jurídica.

PORTARIA 30/2009 DO DIRETOR GERAL DO DPRF (PLANILHAS DE FISCALIZAÇÃO):
Foi votada uma postura mais firme diante dos graves prejuízos trazidos aos
policiais da atividade fim, que será divulgada ainda nesta semana, ficando
definido pelo conselho de representantes, que as anotações na referida
planilha seriam suspesas a partir do dia 08/03/2010, sendo que o
Presidente da FENAPRF, efetuaria comunicação ao diretor da decisão.

SITUAÇÃO DOS CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO DPRF:
Também foi discutido o grave problema do concurso que está parado, as
proposições em andamento no Congresso Nacional, os projetos desenvolvidos
e em andamento, e o imposto sindical obrigatório. Aqui, cabe ressaltar que
um grupo de policiais que já não se encontra no sistema sindical
protocolou um pedido de criação do Sindicato dos Inspetores junto ao
Ministério do Trabalho, sendo que o SINPRF/RS e outros sindicatos
oferecerão uma impugnação ao pedido, para o que está agendada uma reunião
quarta-feira pela manhã com um advogado que atua na área, em Brasília.
Salientamos que a criação deste sindicato denominado SINPRF – BRASIL, não
tem pretensão de pleitear melhorias para a categoria, haja vista, a nítida
condição de criar uma divisão entre Agentes e Inspetores, fato que se
concretizado, apenas provocará um abismo ainda maior entre as classes
dentro da categoria, e propiciará a um grupo de pessoas que alijadas do
sistema sindical, pois foram rejeitadas pelo voto democrático da categoria
em praticamente todas as regionais, buscam desesperadamente meios de
permanecerem seus privilégiso junto a adminstração.

Infelizmente, em que pesem todos os problemas que assolam os policiais e
que estão pendentes de solução, em grande parte atribuídos à inércia do
Diretor Geral, ainda somos obrigados a ter de combater um pequeno grupo de
policiais que pregam a desunião no seio da categoria, tentado passar
desapercebidos e criar um novo ente sindical, rachando a categoria PRF que
tem justamente na unicidade de carreira uma de suas grandes virtudes.

SITUAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE:
houve uma ampla discusão com relação ao mal atendimento da MEDIAL, em
praticamente todo o país, fato que denoda um descontentamento geral da
categoria, sendo inclusive apresetnado pelo PRF Souza a situação da falta
de atendimento da referida operadora, MEDIAL, no interior de Rondônia,
sendo inclusive proposto uma ação por quebra de contrato.

tivemos informação que DPRF foi oficiado para que não renovasse o contrato
com a empresa Medial, possibilitando assim que todos os PRFs do Brasil
pudessem receber o valor correspondente ao plano de saúde, sendo que o
DPRF desconsiderou o interesse de todos os policiais e no final de
dezembro 2009, renovou o contrato por mais 12 meses, obrigando o sistema
sindical a ingressar com mais uma ação judicial, que aguarda manifestação
da ré para decisão da liminar.

VISITA AO CONGRESSO NACIONAL:

Aproveitadno a oportunidade, os representantes sindicais efetuaram uma
extensa agenda de visitas aos parlamentares das bancadas federais de
RONDONIA E ACRE, onde pleiteamos apoio para melhoria das estruturas da PRF
na região, bem com para aumento do efetivo, sendo proposto a união dos
parlamentares que reinvindicassem a criação de vagas com emprego de
concursos regionalizados.

DEMONSTRATIVO FINANCEIRO MENSAL JAN-2010

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Rondônia comunica que seu quadro de funcionários estará de recesso a partir do dia 15 de fevereiro. O expediente normal será retomado no dia 17 de fevereiro a partir das 14h. Havendo necessidade, o telefone do Senhor Presidente Arnaldo Vieira Fernandes, (69) 8113-5172 e do Sr Liberato Oliveira dos Santos (69) 8111-1997, estarão disponíveis para qualquer eventualidade.

Porto Velho, 12 de fevereiro de 2010

Arnaldo Vieira Fernandes
Presidente – SINPRF-RO/AC

A apreensão se deu no Posto da BR 364 KM 760 em Porto Velho/RO na tarde do
dia 16/01/2010, sábado e foi realizada pelo CORPO DE MOTOCICLISTAS DA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE PORTO VELHO/RO.

Um POLICIAL militar de rondônia conduzia o veículo com a droga que teria
saído de Guajará-Mirim/RO. Ao ser abordado apresentou sua carteira
funcional tentando se esquivar da fiscalização, contudo sem êxito. Além
dele e de mais um passageiro ocupante do veículo abordado, outras cinco
pessoas que receberiam a droga em Ariquemes foram presas. A cocaína seria
encaminhada para o Estado de São Paulo.

A captura de todos os sete elementos envolveu uma mega operação de
inteligência de POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS de todo o Estado de
Rondônia e contou com o apoio ainda da Polícia Militar e da Polícia
Federal.

Ao final, presos, droga, veículos e material envolvido com o ilícito,
foram encaminhados à sede da Polícia Federal em Porto Velho/RO.