Artigos

Governo confirma encaminhamento de PL que vai conceder reajuste para os PRF´s

O governo federal confirmou nesta quinta-feira (21) que encaminhará para apreciação do Congresso Nacional os Projetos de Lei (PLs) referentes a acordos salariais firmados com entidades representativas de servidores públicos federais no primeiro semestre de 2016.

Regulamentação da aposentadoria da mulher servidora policial

Tudo começou com o grupo Lulusinha no Whatsapp, que é formado por mulheres Policiais Rodoviárias Federais, que tinha como meta tratar de assuntos diversos, desde futilidades as questões relacionadas à carreira policial.

Namorando com o suicídio

Por J.R GUZZO  Se nada piorar neste ano de 2013, cerca de 250 policiais serão assassinados no Brasil até o dia 31 de dezembro. É uma história de horror, sem paralelo em nenhum país do mundo civilizado. Mas estes foram os números de 2012, com as variações devidas às diferenças nos critérios de contagem, e …

Livro sobre avaliação funcional é lançado esta semana

“Critérios de avaliação funcional no policiamento rodoviário federal e reflexos na produtividade e eficiência: aspectos práticos e jurídicos”, este é o título do livro cujo pré-lançamento ocorre esta semana e trata de um assunto cada vez mais em pauta, afinal, quem nunca se sentiu prejudicado com a avaliação funcional? Presente no dia a dia de …

Embriaguez ao volante, quando muito perceptível, prescinde de bafômetro

Sob o entendimento de que a ausência de realização de exame de alcoolemia não induz à inexistência do crime, desde que por outra forma seja possível comprovar o estado etílico do condutor, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento ao apelo do Ministério Público para determinar que a 1ª Vara Criminal da …

Policiamento Rodoviário Federal

INTRODUÇÃO  Os valores e princípios fundamentais que alicerçam a nossa sociedade, positivados na Carta Magna do Brasil, tratam o meio ambiente do trabalho como local onde a dignidade humana deve ser exercitada com a maior amplitude. A nossa Constituição garantiu a proteção do ambiente do trabalho, como preceituado no art. 225. Também a Consolidação das …

Lei Seca: Os entraves nos meios de consecução de provas nos crimes de embriaguez ao volante.

RESUMO: A lei 11.705 de 19 de junho de 2008, conhecida com “lei seca”, foi editada com a finalidade de impor penalidades mais severas para os condutores de veículos que dirigem sob a influência de álcool. Este artigo tem como escopo, fazer uma análise superficial da aplicação da lei nos crimes de embriaguez ao volante, …