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enviado por Caamaño, qui, 26/08/2010 – 22:14
Qui, 26 de Agosto de 2010 16:31
O Supremo Tribunal Federal, STF, reconhece, mais uma vez, que a Lei Complementar nº: 51/85 é que regulamenta a aposentadoria especial do servidor público policial. Prova disso, é a decisão favorável ao Mandado de Injunção nº:806, publicada no Diário da [...]
12/7/2010
Fonte: fenaprf
Já passa das 10 da noite na BR 174. No posto, um número reduzido de agentes de plantão arriscam a vida para atender as rotinas da rodovia e para cuidar do patrimônio do estado e do patrimônio privado.
Infelizmente esta cena não é novidade no Brasil. Diversos postos da PRF, tanto no norte do país [...]
Ao rejeitar (não conhecer) recurso da WMS Supermercado do Brasil, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a ausência de laudo técnico não impede que o juiz possa concluir que o local onde é prestado o serviço seja prejudicial à saúde (insalubridade) e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho [...]
O presidente da FenaPRF , Gilson Da Silva, junto com representantes dos 24 sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais, esteve reunido na tarde desta quarta-feira, 14, com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para pedir a anulação do registro sindical do “Sindicato Nacional dos Inspetores da Polícia Rodoviária do Brasil”. O resultado foi a [...]
Fonte FENAPRF
SINPRF/RO visita SINPRF/PR
O Vice-presidente/Secretário do SINPRF de Rondônia – João Batista AREDES de Miranda – durante estadia em Curitiba, visitou o SINPRF/PR e em reunião com a Diretoria Pro-Ação trocou experiências e desafios da Gestão Sindical.
Com meus cordiais cumprimentos, dirijo-mne a Vossa Senhoria para encaminhar cópias dos documentos anexos, através dos quais esta Parlamentar pleiteia junto aos Órgãos destinatários sejam disponibilizados maiores investimentos no âmbito da 21ª Superintendência Regional, visando dotar a Polícia Rodoviária Federal nos Estados de Rondônia e do Acre de melhores condições de trabalho, reconhecendo-se a sua [...]
A Policia Rodoviária Federal apreendeu nesta sexta-feira, (04), 55 quilos de pasta base de cocaína em Ji-Paraná (RO), na BR-364.
O flagrante ocorreu no Km 352,0, da Br 364/RO, durante a abordagem efetuada no veículo FORD/F 1000 ENGER GTO 1, placas KBB 7237, de cor vermelha, conduzida pelo paranaense Isaías Leite, 59 anos, residente em Ariquemes. [...]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar indenização por acidente em razão de má conservação de rodovia federal.
Apela o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra a sentença que [...]
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